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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 17:25
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 16:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:15
Vínculo empregatício. Entregador de panfleto promocional de supermercado.
Ausência de subordinação jurídica. Descaracterização.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:57
Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau que determinou a um vereador do município de Pontes e Lacerda a indenizar por danos morais um colega de parlamento.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 16:45
Ministro determina retirada de circulação de panfleto homofóbico irregularmente vinculado a Marina Silva
Coligação da candidata denunciou confecção e distribuição de panfletos com manifestações ofensivas a homossexuais, prostitutas e usuários de drogas
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:10
Indenização para idosos que tinham telefones expostos em panfleto de supermercado
Casal não tinha sossego com ligações diárias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:04
Civil. Processo civil. Alunos.
Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:21
Mãe de Isabella vai à Justiça contra livro que trata morte como acidente doméstico
Ação por danos morais foi enviada na terça à Justiça, diz advogada. Autor fala em acatar decisão judicial; ele quer distribuir obra como panfleto.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 15:00
TSE afasta aplicação do princípio da insignificância em crime eleitoral
que se distribua propaganda no dia das eleições, ainda que de panfleto, sob pena de inviabilizar a aplicação da Lei 9.504/97?, considerou a ministra
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 15:40
Jornal indeniza vereadora
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um jornal da cidade de Guaxupé, sul de Minas, a indenizar uma vereadora em R$ 10 mil, por ter publicado comentário malicioso sobre a mesma.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 16:56
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:26
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 14:30
Encerrada ação penal contra sargento acusado de incitamento à desobediência e críticas ao Exército
Ministro afirmou que os fatos narrados na denúncia não configuram os crimes de incitamento à desobediência e crítica indevida às Forças Armadas
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP nega recurso contra varejista por suposta propaganda enganosa
O consumidor acusou uma rede varejista de ter cometido propaganda enganosa ao anunciar um produto que se esgotou rapidamente
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 10:30
Político é condenado por usar foto de jornal em campanha
A utilização da fotografia sem a autorização ?assenta-se na tutela da personalidade humana na sua vertente subjetiva
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:21
Deputado Bolsonaro cria polêmica por causa de ideias anti-gays no Senado
?Esse cidadão chamado Bolsonaro não é digno de estar no Congresso. Ele é tão criminoso, na minha opinião quanto qualquer corrupto quando qualquer desviador de dinheiro público?, afirma Marinor Brito
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 19:45
Projeto amplia pena para pedestre infrator do Código de Trânsito
Comportamento inadequado ou mesmo errado do pedestre pode provocar atropelamentos, muitos com vítimas fatais
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:54
Produtor de eventos e casa de shows não poderão mais utilizar a marca 'Eu amo baile Funk'
O autor da ação é produtor da festa e idealizador do projeto cultural ?Eu amo baile funk?
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 14:31
Supermercado deve cumprir preço anunciado sob pena de multa
A multa no valor de R$ 100,00 seria para cada produto encontrado com divergência